Feb 26 2026
26/02/2026

Regras dos Exames Nacionais e Provas de Avaliação Externa (2025–2028)

Encontra‑se publicado o Despacho Normativo n.º 3/2026, que aprova o novo Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência para os anos letivos 2025‑2026 a 2027‑2028.

Este regulamento define as regras de inscrição, realização, adaptação e classificação das provas finais do ensino básico, exames finais nacionais e provas de equivalência à frequência.

Consulte toda a informação detalhada em:
Serviços → Exames Nacionais/Nível Escola